Conteúdos | Estratégia Empresarial e Jurídica
Escalonamento da fiscalização sobre jornada variável e contratos intermitentes
O Ministério do Trabalho tem intensificado as fiscalizações em empresas que adotam modelos flexíveis de contratação, como jornadas móveis, trabalho por demanda ou contratos intermitentes. No varejo e em serviços, esse modelo é recorrente, mas quando mal documentado, resulta em autuações por ausência de controle de jornada e irregularidade no pagamento de verbas proporcionais. A auditoria preventiva trabalhista é fundamental nesse momento, com revisão de contratos, documentação de escalas, comprovantes de remuneração variável e mecanismos de controle de ponto digital. Temos conduzido ajustes pontuais e implementações completas de conformidade para redes com grande volume de colaboradores.
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