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Advocacia

A reestruturação fiscal e societária se tornou urgente para grupos que operam sob Lucro Presumido diante dos efeitos da Reforma Tributária.

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Por Thaís Stela D’Artíbale Faria
16 May 2025 1 minuto de leitura
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Embora o ‘Lucro Presumido’ não tenha sido extinto formalmente pela Reforma Tributária, seus efeitos sobre a tributação do consumo e a introdução da não cumulatividade tornaram esse regime potencialmente menos vantajoso para muitos negócios — especialmente prestadores de serviço, franqueadoras e consultorias.

A nova realidade tributária demanda uma revisão completa da lógica de enquadramento e da estrutura operacional. Empresas que operam no Lucro Presumido, mas com custos relevantes na cadeia ou margens apertadas, podem ser penalizadas no novo sistema, ao passo que estruturas mais organizadas com gestão centralizada, separação clara entre atividades e melhor aproveitamento de créditos, se beneficiarão.

Essa transição exige não apenas simulações contábeis, mas análise jurídica sobre contratos, estrutura societária e regime tributário. A escolha equivocada pode levar ao aumento inesperado de carga, além de perda de competitividade frente a concorrentes mais estruturados.

Estamos conduzindo projetos completos de revisão fiscal e societária com foco em redes de franquia, varejo e empresas de tecnologia, auxiliando nossos clientes a reorganizarem sua base para o cenário que se aproxima, sem improviso e com inteligência jurídica.

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