Conteúdos | Estratégia Empresarial e Jurídica

O crescimento desorganizado ainda é um dos principais fatores de fragilidade jurídica em redes de varejo e franquias. Em muitos casos, o desejo de expansão rápida — motivado por oportunidades comerciais — leva à abertura de novas unidades sem contratos estruturados, sem clareza sobre a natureza jurídica da relação com os operadores, e sem previsibilidade sobre os critérios financeiros, operacionais e societários envolvidos.

Essa prática, embora comum, compromete não só a segurança jurídica da operação, mas também sua governança, capacidade de gestão e valor de mercado. A ausência de contratos adequados gera insegurança entre as partes, conflitos com franqueados ou sócios-operadores, e exposição a passivos ocultos. Além disso, a informalidade em questões como repasse de valores, responsabilização trabalhista e controle da marca pode gerar autuações e demandas judiciais complexas.

Por isso, o planejamento da expansão deve ser encarado como um projeto jurídico tanto quanto estratégico. Atuamos na estruturação completa de unidades comerciais — da definição do modelo de operação (franquia, sociedade, prestação de serviço, SPE, etc.), à elaboração de contratos e pactos societários, negociação de locações e implantação de cláusulas que assegurem o controle da marca e a gestão da rede. Um crescimento bem estruturado é também um crescimento sustentável.