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Propriedade Intelectual

Patentes, marcas, direitos autorais, registro de software, proteção de inovações e litígios em PI.

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Publicações da área

Franchising

Copa do mundo e os riscos jurídicos do marketing de emboscada. Afinal, qual o limite para a propaganda?

https://cdnm.com.br/dartibalefaria/media/06/b1/33/2049/francine-pedrocchi-leal-guimaraes-20250205113005000.png
Por Francine Pedrocchi Leal Guimarães
22 Apr 2026 • 3 minutos de leitura
deepfakes-inteligencia-artificial-e-direito-a-imagem-riscos-juridicos-e-os-limites-do-consentimento-na-era-digital-20260210150707000
Propriedade Intelectual

Deepfakes, Inteligência Artificial e Direito à Imagem: riscos jurídicos e os limites do consentimento na era digital

https://cdnm.com.br/dartibalefaria/media/25/57/91/2038/perla-acedo-hernandes-ramos-20250204115311000.png
Por Perla Acedo Hernandes Ramos
10 Feb 2026 • 7 minutos de leitura
o-papel-do-direito-na-protecao-e-expansao-das-marcas-20260119120741000
Propriedade Intelectual

O papel do Direito na proteção e expansão das marcas

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Por Denise Viana Andrade
19 Jan 2026 • 5 minutos de leitura
radar-daf-3a-edicao-20250813133613000
Advocacia

RADAR DA'F - 3ª edição

https://cdnm.com.br/dartibalefaria/media/ce/e8/d6/2014/thais-stela-dartibale-faria-20250204100803000.png
Por Thaís Stela D’Artíbale Faria
15 Aug 2025 • 1 minuto de leitura
a-batalha-dos-personagens-o-caso-milionario-da-turma-do-cabralzinho-contra-a-xuxa-producoes-20250813094321000
Advocacia

A Batalha dos Personagens: o caso milionário da ‘Turma do Cabralzinho’ contra a Xuxa Produções

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Por Perla Acedo Hernandes Ramos
08 Aug 2025 • 11 minutos de leitura
propriedade-intelectual-20250530083217000
Advocacia

Propriedade intelectual

Por Thais Aro
01 May 2025 • 3 minutos de leitura
empresas-que-operam-com-dados-e-automacao-precisam-reforcar-a-governanca-e-registrar-fundamentos-juridicos-para-uso-de-ia-sob-pena-de-sancoes-da-anpd-20250530084945000
Advocacia

Empresas que operam com dados e automação precisam reforçar a governança e registrar fundamentos jurídicos para uso de IA, sob pena de sanções da ANPD

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Por Thaís Stela D’Artíbale Faria
24 May 2025 • 1 minuto de leitura
nome-artistico-medicamento-ou-cosmetico-a-disputa-pelo-registro-da-marca-anitta-20250527162917000
Advocacia

Nome artístico, medicamento ou cosmético? A disputa pelo registro da marca ‘ANITTA’

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Por Perla Acedo Hernandes Ramos
16 May 2025 • 14 minutos de leitura
registro-de-marca-como-ativo-estrategico-nas-franquias-e-techs-20250513140801000
Advocacia

Registro de marca como ativo estratégico nas franquias e techs

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Por Thaís Stela D’Artíbale Faria
22 Apr 2025 • 1 minuto de leitura